Cláudio Gadelha - Advogado/Jornalista - Data de publicação 25/02/2014 22:02

Laranja e Laranja

Laranja e Laranja
Entendemos que, atualmente, há duas espécies de laranja; a laranja e o laranja.

A laranja, é aquele fruto produzido pela laranjeira, de sabor geralmente cítrico e cor amarela, dotada de vitamina C, que serve de alimentação e até de dieta para doentes. Somente faz bem.

Já o laranja, este é transparente, pois dificilmente o enxergamos, sendo aquele indivíduo que intermedeia transações fraudulentas, emprestando seu nome, documentos, conta bancária, etc, para ocultar a identidade de outrem, para ocultar a verdadeira identidade daquele que realmente se beneficia com as transações fraudulentas, tudo visando a abertura de empresas, aquisição de propriedades, participação e sucesso em licitações, etc; também é chamado de testa de ferro.

Vejamos este exemplo: “A” vence uma licitação para construção de casas populares; a prefeitura paga a “A”, que repassa para “B”, o verdadeiro dono a empresa que construiu as casas populares, que é o beneficiário. “A” ganha certa quantia de “B”.

Em outro exemplo, temos que: “C” vence uma licitação para prestação de serviços de transportes coletivos; a prefeitura paga a “C”, que repassa para “D”, o verdadeiro dono da empresa que prestará os serviços; “D” paga a “C”.

A identificação do laranja e do beneficiário não é fácil, porém, se houvesse lei mais rigorosa, mais fiscalização dos órgãos competentes, e mais rigor na apuração, com certeza haveria menos impunidade.

Entendemos que uma forma de investigar o laranja e o beneficiário, está em investigar o padrão de vida do laranja e do beneficiário, ou seja, o que eles possuem realmente, as suas vidas pessoais e empresariais ao longo de suas atividades, as roupas que vestem, se possuem veículos, quais veículos, se possuem casas próprias ou se estas são alugadas, se possuem propriedades, como vivem suas mulheres e filhos, e que colégio estes estudaram ou estudam, quais as condições de vida de parentes, principalmente os mais próximos, etc.

Na Itália, por exemplo, existe uma norma pertinente no sistema jurídico vigente, que imputa uma pena de reclusão, de 2 a 6 anos, a quem serve de laranja, e olhe que vemos a Itália, vez por outra, em situações de corrupção. Por outro lado, acho que a pena italiana ainda é pouca, se comparada ao crime de furto de veículo no Brasil, que é transportado para outro Estado ou para o exterior, cuja pena é de 3 a 8 anos de reclusão.

Estas pessoas que assumem o papel de “laranjas”, e também os beneficiários, precisam ser punidas. Entendemos que, somente a punição, por exemplo, a título de crime de falsidade ideológica, aplicável ao caso, pouco intimida, não resolve. É preciso leis específicas mais rigorosas; é imprescindível tipificar o laranja e o beneficiário como crime e com rigor, inclusive, para não ser beneficiado processualmente.

Sousa, Estado da Paraíba, 25 de fevereiro de 2014.

Cláudio César Gadelha Rodrigues
Advogado e Jornalista

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